09/11/2010

Consórcios Públicos mais próximos da consolidação

Consórcios Públicos mais próximos da consolidação

Prefeito Zé das Virgens participou de um encontro na Sedur com os prefeito dos municípios consorciados


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Uma avaliação dos consórcios públicos dos Territórios de Irecê e Sertão do São Francisco reuniu, nessa segunda-feira, no auditório do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), prefeitos e outros gestores de municípios baianos, além de técnicos das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), de Planejamento (SEPLAN) e do Tribunal de Contas do Município (TCM). Também estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

A lei que instituiu os consórcios públicos conferiu aos mesmos um caráter multifinalitário. O desenvolvimento de determinada região pode ser pensado como um todo, ou por setores. No caso dos dois consórcios criados nos Territórios baianos, a política de regionalização de manejo dos resíduos sólidos é a que se reveste de maior importância.

Presente à reunião, o presidente do Consórcio dos Territórios de Irecê, Zé da Virgens, classificou o encontro promovido pela SEDUR como proveitoso, uma vez que serviu para tirar dúvidas, delegar responsabilidades e ouvir informações acerca da consolidação do próprio consórcios. “Conseguimos reunir aqui mais prefeitos do que em Irecê”, vibrou.

Valdemar Borges, gerente do Consórcio Sertão do São Francisco – do qual fazem parte Juazeiro e mais nove municípios, também aprovou a iniciativa do encontro. “Foi uma grande troca de informações. Todas elas vinculadas à consolidação da criação dos consórcios, o estabelecimento de convênios e ações de gestão, propriamente ditas”, detalhou Borges informando, ainda, que seis municípios do seu Território já aprovaram suas respectivas leis municipais de resíduos sólidos.

Os representantes dos dois consórcios participaram ainda de apresentações detalhando a atuação da Codevasf, (projetos de aterros sanitários partilhados), do Ministério do Meio Ambiente e do TCM (prestação de contas e outros mecanismos contábeis). Ao final da reunião representantes dos dois Consórcios se comprometeram a criar comissões para disseminar, entre os outros integrantes, informações sobre o andamento dos consórcios.

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